Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às eleições deste ano. O horário eleitoral para o 1º turno vai até 4 de outubro.

Os candidatos a presidente da República e a deputado federal têm horário reservado às terças e quintas-feiras e aos sábados.

Já os candidatos a governador de estado ou do Distrito Federal, ao Senado Federal e a deputado estadual apresentarão suas propostas no horário eleitoral gratuito às segundas, quartas e sextas-feiras.

No rádio, a propaganda em blocos será veiculada das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Na televisão, o horário será das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.

No mesmo período da propaganda eleitoral em rede, a legislação eleitoral estabelece que as emissoras de rádio e de televisão reservarão, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda gratuita na forma de inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido político ou coligação. As inserções devem ser distribuídas entre 5h e 24h, ao longo da programação, observados critérios de proporcionalidade fixados na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Legislação

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão é regulada pelos artigos 44 a 57 da Lei das Eleições e pelaResolução TSE nº 23.551/2017.

Veja aqui tabela de distribuição do horário eleitoral gratuito.

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