Tribunal mantém multa por propaganda antecipada negativa
Publicação no Facebook, realizada fora do período eleitoral, pedia para eleitores não votarem em candidato; artigo 36 da Lei das Eleições prevê multa
Publicação no Facebook, realizada fora do período eleitoral, pedia para eleitores não votarem em candidato; artigo 36 da Lei das Eleições prevê multa
Em outros 21 municípios, a identificação será híbrida
Liminar concedida anteriormente já tinha determinado a retirada das postagens, que não apresentavam identificação da coligação
Material publicado no "Diário Centro do Mundo" teria ferido a honra do deputado federal Fausto Ruy Pinato
O juiz concluiu que só haveria que se falar em tratamento privilegiado no caso de exposição diferente de candidatos com a mesma intenção de votos
Horário gratuito para o 1º turno vai até 4 de outubro
O Simulador de Votação na Urna Eletrônica está disponível no site do TRE
O artigo 22, § 1º, da Resolução TSE nº 23.551/2017 proíbe divulgação de fatos inverídicos ou ofensivos à honra
Publicação no Facebook, realizada fora do período eleitoral, pedia para eleitores não votarem em candidato; artigo 36 da Lei das Eleições prevê multa
A maior parte das impugnações foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral
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