Conferência da Justiça Eleitoral discute desafios e perspectivas das eleições 2018
Os assuntos debatidos foram fake news, financiamento de campanha e democracia intrapartidária
![Ministro Luiz Fux faz palestra na Escola Paulista da Magistratura (EPM) sobre os desafios e as perspectivas em relação às Eleições Gerais de 2018 em 23.04.2018 Ministro Luiz Fux faz palestra na Escola Paulista da Magistratura (EPM) sobre os desafios e as ...](https://www.tre-sp.jus.br/imagens/fotos/ministro-luiz-fux-faz-palestra-na-escola-paulista-da-magistratura-epm-sobre-os-desafios-e-as-perspectivas-em-relacao-as-eleicoes-gerais-de-2018-em-23-04-2018-1524513989111/@@images/f9bb8f5e-8ce8-444e-a70a-f71e30462f72.jpeg)
Autoridades da Justiça Eleitoral reuniram-se nesta segunda-feira (23) na “Conferência Eleições 2018 – desafios e perspectivas”, para debater temas importantes para o pleito de outubro próximo.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, lembrou que o combate às chamadas fake news é necessário para o exercício do voto consciente. Em tom otimista, disse que esse desafio será enfrentado com o auxílio de vários comitês compostos por representantes de órgãos como Polícia Federal, Ministério Público e Agência Brasileira de Inteligência.
"Não acreditamos que as fake news terão preponderância nas eleições. Se eles [propagadores de notícias falsas] têm um exército de robôs, nós temos um exército de inteligência. Queremos o voto consciente. O cidadão não pode ser desinformado.”
Ao falar sobre democracia intrapartidária, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, lembrou que este momento político por que passa o Brasil trouxe à tona a discussão sobre a necessidade ou não de mais transparência nas contas das agremiações.
“Neste momento tão ruidoso, seriam os partidos responsáveis pelos atos de seus filiados, de seus dirigentes? Essa é uma questão que boa parte da doutrina vem incentivando e vem questionando.”
O presidente do TRE citou outro tema em debate nos meios acadêmicos: se, por receberem recursos públicos, as agremiações devem ou não ser submetidas à Lei de Acesso à Informação. Por fim, ele destacou o papel dos partidos na democracia.
O ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho observou que estas serão as primeiras eleições gerais sem a participação de pessoas jurídicas no financiamento de campanhas. Para ilustrar a situação, o ministro afirmou que o total de gastos nas campanhas de 2014 esteve na casa dos R$ 7 bilhões, enquanto o Fundo Partidário e o recém-criado Fundo Especial de Financiamento de Campanha somam, para a corrida eleitoral de 2018, aproximadamente R$ 2,5 bilhões.
Sobre os possíveis impactos dessa novidade, o ministro disse acreditar que, se, por um lado, essa restrição poderá baratear a propaganda dos candidatos, por outro poderá ter consequências negativas. "São mudanças que dão uma vantagem competitiva para quem já é conhecido e detentor de mandato. É muito difícil, em uma corrida eleitoral curta de 45 dias, superar os candidatos midiáticos".
Justiça Eleitoral Itinerante
A conferência, realizada na Escola Paulista da Magistratura, integra o programa Justiça Eleitoral Itinerante, lançado pelo TSE nesta segunda-feira, em São Paulo. Com o auxílio dos TREs, o programa pretende realizar atividades em todo o Brasil, com o objetivo de aproximar o cidadão e ampliar a capacitação dos agentes envolvidos diretamente no processo eleitoral.
O ministro Luiz Fux disse que o Justiça Eleitoral Itinerante terá duas frentes de ação: levará a biometria aos lugares mais carentes e promoverá debates nas escolas judiciárias eleitorais.
O des. Cauduro Padin elogiou a iniciativa. "É um prazer enorme para o TRE-SP receber uma iniciativa de tamanha grandeza, trabalhando na difusão da boa cultura e da boa doutrina.”