Eleitores de 19 cidades do Estado de São Paulo que passam pelo cadastramento biométrico obrigatório não serão atendidos entre os dias 27 de novembro e 1° de dezembro. Neste período, ocorre a reestruturação da Justiça Eleitoral, que consiste na transferência, via sistema, de eleitores de uma zona eleitoral para outra. Os eleitores, no entanto, não serão prejudicados pela reestruturação: manterão seus locais de votação e, na eventualidade de extinção da zona única em seu município, ela será substituída por um posto de atendimento.

Os municípios paulistas com cadastramento obrigatório que serão atingidos pela reestruturação são: Aguaí, Areias, Cabrália Paulista, Divinolândia, Guará, General Salgado, João Ramalho, Mirante do Paranapanema, Nova Castilho, Piquete, Piratininga, Quatá, Queluz, Santa Cruz das Palmeiras, São João de Iracema, São Sebastião da Grama, Tambaú, Terra Roxa e Viradouro.

A reestruturação da primeira instância da Justiça Eleitoral foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e definida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em agosto, pela Resolução nº 413/2017. Diversas zonas do interior estão envolvidas no rezoneamento (veja lista aqui), inclusive aquelas às quais pertencem os 19 municípios acima mencionados, que integram também o grupo das cidades onde o cadastramento biométrico é obrigatório.

Rezoneamento e sistemas eleitorais

O procedimento do rezoneamento será feito exclusivamente pela Justiça Eleitoral, entre os dias 27 de novembro (segunda-feira) e 1º de dezembro (sexta-feira). Nesse intervalo, operações como alistamento eleitoral e transferência de títulos não serão realizadas. Nas unidades da Justiça Eleitoral instaladas em Poupatempo também não haverá atendimento aos eleitores atingidos pelo rezoneamento, a partir de 25 de novembro (sábado). Caso seja necessário, o eleitor pode solicitar uma certidão de quitação eleitoral, pois o sistema estará disponível.

O sistema de emissão ou validação de diploma não funcionará entre os dias 24 de novembro e 04 de dezembro.

Saiba mais sobre o rezoneamento. 

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