O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, proferiu uma palestra aos estudantes de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) na noite desta segunda-feira (29). O presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, e o corregedor Regional Eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, compuseram a mesa juntamente com o ministro e o representante da diretoria da Escola Paulista de Magistratura, o des. Afonso Celso Nogueira Braz.

Em sua palestra, intitulada “Controle de Constitucionalidade no Direito Eleitoral”, o ministro Gilmar Mendes traçou um histórico do tema no Brasil e comentou alguns de seus principais marcos teóricos, com ênfase no papel da Justiça Eleitoral. “As resoluções do TSE viabilizam as eleições porque explicitam os comandos da lei”, comentou o jurista, que também explicou algumas de suas teses aos alunos do curso.

Também estavam presentes no evento o juiz do TRE-SP, Marcus Elidius, o juiz assessor da presidência, Manoel Luiz Ribeiro, e o juiz suplente, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior.

Especialização em Direito Eleitoral na EJEP

O curso de pós-graduação da EJEP tem duração de 14 meses e promove o debate dos principais temas do Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. O curso conta com a participação de diversos convidados de renome, entre eles ministros do Supremo Tribunal Federal, e nesse ano foi oferecido gratuitamente aos servidores do TRE.

Outras informações sobre a EJEP podem ser encontradas aqui.

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