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Presidente do TSE ministra aula em curso da Escola Judiciária Eleitoral Paulista

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, proferiu uma palestra aos estudantes de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) na noite desta segunda-feira (29). O presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, e o corregedor Regional Eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, compuseram a mesa juntamente com o ministro e o representante da diretoria da EPM, o des. Afonso Celso Nogueira Braz.

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PJE

TRE abre inscrições para palestra sobre o PJE

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo realizará apresentação do Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe, desenvolvido pelo CNJ e pelo TSE, a ser implementado neste Órgão na segunda quinzena de julho do corrente ano, nos processos de sua competência originária.

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Corregedor faz visita correcional à região de Osasco

Na próxima segunda-feira (29), a partir das 10 horas, o corregedor Regional Eleitoral de São Paulo, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, dará continuidade a visitas correcionais e audiências públicas nas zonas eleitorais do interior, desta vez na região de Osasco. Serão atendidos, na ocasião, os magistrados eleitorais de Franco da Rocha, Caieiras, Barueri, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Osasco, Cotia, Vargem Grande Paulista, Mairiporã, Carapicuíba, Jandira, Taboão da Serra, Embu das Artes, Cajamar, Itapevi, Francisco Morato, Embu-Guaçu.

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Contas Partidárias Desaprovadas

TRE suspende cotas do Fundo Partidário do PMB paulista

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) declarou na tarde desta quinta-feira (25) como não prestadas as contas do diretório regional do PMB (Partido da Mulher Brasileira) referentes ao exercício financeiro de 2015.

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Fachada do TRE-SP com céu ao fundo e bandeiras do Brasil a esquerda e bandeira de São Paulo a di...

Tribunal reforma sentenças envolvendo prefeitos de Populina e Indiana

Em sessão plenária realizada na tarde de quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, reformou sentenças que cassavam, respectivamente, o diploma e o registro dos prefeitos de Populina e Indiana. Em ambos os casos, a Justiça de primeira instância entendeu que os representados tinham feito captação ilícita de sufrágio.

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Eleitores com mais de 70 anos deverão fazer a biometria

Para não ter título cancelado, eleitor com mais de 70 anos deve participar da biometria obrigatória

Atualmente, no Estado de São Paulo, 82 municípios realizam a biometria obrigatória com revisão de eleitorado. E os eleitores dessas cidades que tenham mais de setenta anos, mais de dezesseis e menos de dezoito anos ou sejam analfabetos, apesar de terem o voto facultativo (CF, art.14, § 1º), devem fazer a biometria também.

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Ação Global em Santana do Parnaíba - TRE-SP

Justiça Eleitoral participa da Ação Global em Santana de Parnaíba

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participa da Ação Global, programa social desenvolvido pelo Serviço Social da Indústria- SESI em parceria com a Rede Globo de Televisão, voltado ao fortalecimento da cidadania.

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Figura de destaque para acessibilidade com urna eletrônica ao fundo.

Eleitor com deficiência pode transferir título para seção com acessibilidade

Com a biometria disponível em todo o Estado de São Paulo, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pode aproveitar a oportunidade do cadastramento para transferir seu título para uma seção com acessibilidade.

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IX Encontro dos Dirigentes das EJEs dos Regionais - TRE-SP

Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais reúnem-se em Belo Horizonte

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, que também é diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, participou, nos dias 18 e 19 de maio, em Belo Horizonte, do IX Encontro de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE), que reúne magistrados e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país.

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Eleitores de 79 municípios paulistas deverão se apresentar à Justiça Eleitoral para a revisão ob...

Após 2 meses, 7% do eleitorado de 79 cidades paulistas fez a biometria obrigatória

Desde o início, em 13 de março, da biometria obrigatória com revisão de eleitorado em 79 cidades paulistas, 9,7% dos eleitores (41.799) se cadastraram até o momento. Ao todo, 430.900 pessoas estão sujeitas ao procedimento.

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