TSE disponibiliza sistema de prestação de contas anual

A partir deste ano, os diretórios nacionais, estaduais e municipais deverão utilizar o Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para elaborar sua prestação de contas e encaminhá-la por meio eletrônico. De acordo com a legislação eleitoral, as contas devem ser prestadas anualmente pelos partidos e entregues até 30 de abril do exercício seguinte.

Eleitores de Jacareí são atendidos pela 62ª Zona Eleitoral

Jurista Alberto Rollo é homenageado pelo Tribunal

Na primeira sessão judiciária do ano, ocorrida nesta segunda-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) prestou uma homenagem ao advogado Alberto Lopes Mendes Rollo, falecido no último dia 7, aos 71 anos de idade.

Tribunal lamenta a morte do ministro Teori Zavascki

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo lamenta e se associa às manifestações de pesar pela morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal e Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral Teori Albino Zavascki, bem como dos demais que com ele estavam no terrível acidente aéreo ocorrido ontem.

Eleitores de Embu das Artes são atendidos pela 391ª Zona Eleitoral

Tribunal realizará a primeira sessão plenária dia 23/1

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) se reunirão na próxima segunda-feira (23) para a primeira sessão judiciária do ano.

Eleitor pode transferir e tirar título em um dos 425 cartórios do Estado

Os 425 cartórios eleitorais de São Paulo atendem, diariamente, os eleitores que precisam tirar o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral, alterar dados cadastrais, fazer segunda via ou retirar certidões. Como a procura pelos serviços é sempre maior no período que antecede as eleições, o eleitor pode aproveitar essa época de movimento reduzido para regularizar sua situação eleitoral, evitando filas.

Urnas eletrônicas têm adaptações para deficientes visuais

Desde a primeira versão da urna eletrônica, utilizada no pleito municipal de 1996, a Justiça Eleitoral implementou recursos que possibilitaram o exercício do voto por todos os cidadãos brasileiros. Tanto a acessibilidade nos locais de votação como as adaptações feitas nas urnas ao longo dos anos têm como objetivo a garantia do direito ao voto.

Horário de atendimento da Justiça Eleitoral em janeiro