TRE-SP suspende atividades no Carnaval

Direito das mulheres ao voto completa 85 anos

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa realidade normativa não foi sempre assim, apesar da obviedade que ela enuncia. Na sexta-feira (24), completam-se 85 anos da edição do Decreto nº 21.076, de 1.932 (Código Eleitoral), que garantiu o voto feminino.

79 municípios paulistas passarão por revisão obrigatória do eleitorado

Plenário aprova novas eleições em três cidades paulistas

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, nesta quinta-feira (16), a realização de novas eleições em 2 de abril de 2017 para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios paulistas.

Inscreva-se até segunda-feira (13) no Curso de Direito Eleitoral

As inscrições para o 4º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral terminam na próxima segunda-feira (13).

Corregedor do Tribunal realiza visita e audiência pública em Registro

Na sexta-feira (17/2), a partir das 10 horas, o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, dará continuidade às visitas correcionais e audiências públicas às zonas eleitorais do interior, desta vez no município de Registro, situado no Vale do Ribeira, na região sul do Estado de São Paulo. O objetivo do encontro, que se realiza no salão do júri do Fórum da Comarca de Registro, na Rua Gerônimo Monteiro Lopes, 93 - Vila São Francisco -, é conhecer de perto o trabalho e as dificuldades enfrentadas pelos cartórios eleitorais, bem como buscar sugestões para melhorar os serviços desempenhados pela Justiça Eleitoral.

TRE condena deputado estadual por crime de injúria

Cartório da 396ª Zona Eleitoral - Jacareí tem atendimento parcial

Em virtude de vazamentos decorrentes de fortes chuvas, o cartório da 396 Zona Eleitoral, de Jacareí, retomou o atendimento dos eleitores de forma parcial, com apenas uma estação de trabalho. Até que a situação seja normalizada, os procedimentos de alistamento, segunda via, transferência de domicílio eleitoral e revisão de dados cadastrais para os eleitores da região também podem ser realizados na 62 Zona Eleitoral, localizada na rua Waldemar Berardinelli, 86, Centro.

TRE quer ampliar biometria no Estado

Prorrogada a requisição dos funcionários do Governo estadual

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, reuniu-se na terça-feira (7) com o governador Geraldo Alckimin para tratar da situação dos funcionários requisitados do Estado que trabalham na Justiça Eleitoral.