Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (25), presidida pelo des. Mário Devienne Ferraz, tomou posse como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) o desembargador federal Fábio Prieto, na classe juiz federal.

A vaga foi deixada pela desembargadora Marli Ferreira, que atuou no TRE-SP no biênio 2015-2017, tendo proferido 1.992 votos no período.  

O vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral do TRE-SP, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, saudou, em nome da Corte, o novo integrante do Tribunal, destacando suas qualidades de “juiz completo, sério, afável e experimentado”. Segundo o corregedor, “Fábio Prieto tem um histórico invulgar e contribuirá para o aprimoramento da Justiça Eleitoral”.

Em seguida, representando o Ministério Público Eleitoral, o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves lembrou que conhece “há muitos anos o novo integrante da Corte”, e disse que Prieto “é um grande juiz, e que sua singular inteligência vai proporcionar bons serviços à comunidade”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, afirmou: “Nos meus trinta anos de advocacia, poucas vezes vi alguém tão vocacionado a servir a causa da Justiça como o desembargador Fábio Prieto”. “O novo integrante desta Corte saberá defender os valores republicanos”, concluiu o advogado.

Em seu discurso de posse, o novo juiz do TRE-SP disse que deseja “honrar a posição de liderança" à qual sua trajetória o alçou. “Continuarei colaborando para que a democracia deixe de ser um mal-entendido, como já advertiu os historiador Sérgio Buarque de Holanda”, disse Prieto. E ainda: “Minha modesta contribuição se dará por meio do sistema de justiça, no qual estou inserido há décadas”. 

O presidente do TRE-SP, des. Devienne Ferraz, encerrou a cerimônia desejando felicidade ao novo membro da Corte e "certo de que o novo juiz realizará um trabalho profícuo nesta Corte". 

Participaram da solenidade a mulher do novo juiz do Tribunal, Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza, que é promotora de Justiça em São Paulo, e uma das filhas do casal, Ana Laura. Estiveram ainda presentes à sessão diversas autoridades, entre as quais o vice-governador de São Paulo, Márcio França, representando o governador Geraldo Alckmin; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o senador José Serra; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; e o general de Exército, do Comando Militar do Sudeste, João Camilo Pires de Campos, representando o comandante Eduardo Dias da Costa Villas Boas.

Biografia

Novo integrante do TRE-SP, Fábio Prieto nasceu em Santos e concluiu o curso de Direito na Universidade Católica de Santos. Tomou posse como juiz federal em 1991. Em 1998, foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Foi presidente desse órgão no biênio 2012/2014. Fábio Prieto é ainda especialista em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP).

Composição do TRE

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o TRE é composto por sete juízes, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), dois juízes de direito escolhidos pelo TJ, um juiz federal e dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ e nomeados pelo presidente da República.

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