O feriado do Dia do Servidor Público, na próxima sexta-feira, 28 de outubro, foi transferido para 14 de novembro, segunda-feira, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Com a alteração da data, a Secretaria do TRE e os cartórios eleitorais do Estado funcionarão normalmente nesta sexta-feira, antevéspera do segundo turno das Eleições 2016, e não terão expediente nos dias 14 e 15 de novembro (feriado nacional da Proclamação da República).

O Dia do Servidor Público está previsto na Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

O eleitor que estiver em dia com a Justiça Eleitoral pode emitir a Certidão de Quitação Eleitoral on-line, a partir de 7 de novembro.

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