A sessão de julgamento desta quarta-feira (30) foi a última com a participação do juiz Silmar Fernandes. Nos três anos em que integrou a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o magistrado participou de 435 sessões e proferiu mais de três mil decisões.

Membro efetivo na classe juiz de Direito desde 2013, Fernandes deixa o Tribunal antes do término do seu segundo biênio em razão de promoção ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Ao falar em nome da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), o advogado Hélio da Silveira salientou as qualidades do juiz que, embora duro em seus votos, "não perdeu a ternura". O procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves também prestou suas homenagens, afirmando que, nos julgamentos, o magistrado dava voz ao cidadão perplexo pela situação do país, mas sem radicalismos, definindo-o como o "juiz do cidadão desconfiado".

A juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi representou a Corte paulista e, em seu discurso, destacou a atuação do magistrado, "sempre criteriosa e objetiva, de quem prima pela adequada aplicação do Direito, sem nunca se omitir nem se exceder". Os demais juízes acompanharam a manifestação e apontaram como sendo de grande importância a contribuição trazida por Silmar Fernandes aos debates eleitorais.

Finalizando as homenagens, o corregedor e vice-presidente do TRE-SP, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, que presidiu a sessão, afirmou que "o Tribunal de Justiça ganha ao receber um desembargador completo, sério e aplicado, que levanta discussões relevantes de maneira brilhante". O presidente do TRE, des. Mário Devienne Ferraz, que participa de evento em Brasília, já havia se despedido de Fernandes na sessão da última sexta-feira (25).

O juiz agradeceu todo o apoio e a atenção recebidos dos membros da Corte, do procurador regional eleitoral e dos servidores, concluindo que deixa o TRE com a sensação de missão cumprida.

Definido na Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, dois juízes do TJ, dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ e nomeados pelo presidente da República, e de um juiz do Tribunal Regional Federal.

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