Na manhã desta sexta-feira (24), o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, abriu o ciclo de palestras de capacitação para as Eleições 2016, direcionado aos 425 juízes eleitorais do Estado. Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) em parceria com a Escola Paulista de Magistratura (EPM), o primeiro encontro destacou os principais pontos relacionados ao registro de candidaturas, à preparação do pleito de outubro e à votação paralela.

Após as palavras iniciais do desembargador, que se disse “totalmente confiante no trabalho dos juízes de primeira instância”, a diretora-geral do TRE-SP, Jade Almeida Prometti, apresentou um resumo das atribuições dos cartórios eleitorais: convocação de mesários, preparação de urnas eletrônicas, sistemas eleitorais, entre outros. Sobre os mesários, Jade esclareceu que o pagamento do vale-alimentação será feito, pela primeira vez, por meio dos Correios: o valor poderá ser retirado em qualquer agência na semana seguinte ao pleito. Segundo ela, a mudança do procedimento visa a segurança dos servidores dos cartórios. Anteriormente, o auxílio era pago em espécie no dia da eleição.

A transparência do sistema eleitoral, garantida, por exemplo, pela presença de fiscais durante os trabalhos de carga e lacração das urnas eletrônicas e pela verificação por amostragem das máquinas, também foi ressaltada pela diretora-geral. “Essa auditoria, feita por todos os cartórios após a preparação das urnas, assegura a confiabilidade dos procedimentos realizados”, explicou. Na mesma esteira, a votação paralela, abordada pelo juiz Marco Antonio Martin Vargas, segue o mesmo propósito: são sorteadas cinco urnas eletrônicas regularmente preparadas na véspera das eleições e, durante o período de votação, são inseridos votos previamente dados em cédulas. Ao final, o resultado dos votos em cédulas deve ser o mesmo apresentado no boletim de urna. “A votação auditada traz segurança para todo o processo da urna eletrônica e garante a manutenção do alto grau qualidade da Justiça Eleitoral”, declarou o juiz.

Na sequência, o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Sidney da Silva Braga, falou sobre o registro de candidaturas. Ele lembrou que, como não há possibilidade de candidatura avulsa, todos que pretendem concorrer a um cargo devem estar filiados a um partido político. Conforme Braga, é durante a convenção partidária que as agremiações escolherão os candidatos entre seus filiados. Ao descrever todos os atos a serem praticados em um prazo exíguo, o magistrado avaliou que “as alterações trazidas pela reforma eleitoral provocaram desafios enormes para a Justiça Eleitoral”. A legislação alterou o prazo final do registro de candidaturas de 5 julho para 15 de agosto, reduzindo em 41 dias o período.

Encerrando o primeiro dia de palestras, e ainda discutindo o calendário eleitoral de 2016, o des. Cauduro Padin alertou para o fato de que “o indeferimento da candidatura em primeira instância não inibe a participação do candidato nas eleições, que concorre com o registro sub judice até que os recursos sejam julgados”. De acordo com as regras definidas para as eleições deste ano, os registros de candidatura devem ser julgados pelas zonas eleitorais até 12 de setembro. O desembargador afirmou que, considerando a redução dos prazos previstos, muitos candidatos concorrerão sem julgamento definitivo.

O evento, realizado no auditório da EPM, teve um total de 409 inscritos, sendo que os juízes eleitorais do Estado participaram na modalidade à distância. O ciclo de palestras prossegue até o final de agosto, apresentando os temas Doações, Propaganda Eleitoral e Prestação de Contas. As inscrições são abertas apenas a juízes e servidores do TRE-SP e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e podem ser feitas no site da EPM.

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