Eleitores, candidatos e partidos políticos podem acessar, com facilidade e rapidez, as principais informações e esclarecer dúvidas sobre as eleições municipais na página Eleições 2016, no site do TRE. O objetivo do Tribunal é dar transparência aos procedimentos e orientar os envolvidos nas principais etapas do processo eleitoral.

Na página, o link Normas e votação reúne a legislação eleitoral, o Calendário Eleitoral, na íntegra e em sua versão resumida, Cartilha do Jovem Eleitor, Cartilha sobre a Reforma Política, com as principais mudanças em razão da Lei nº 13.165/2015, Pesquisas Eleitorais, entre outros assuntos.

Já no tema Candidaturas, os interessados podem acessar a relação dos gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pelo TCU, o Manual de convenções partidárias e de registro de candidatos, além dos prazos de desincompatibilização previstos na Lei nº64/90.Há, ainda, um fluxograma com o resumo da tramitação do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral.

E na área da Propaganda, estão disponíveis o Resumo de permissões e proibições a partir de 16 de agosto, quando terá início a propaganda. O internauta encontra também um quadro do Horário Eleitoral Gratuito.

Por último, o menu Editais e julgamentos propicia o acesso ao calendário, atas e pautas das sessões de julgamento.

Confira a página.

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