Diplomação dos eleitos em São Paulo será dia 19 (segunda)

A cerimônia de diplomação dos eleitos em São Paulo, no pleito de 2016, será realizada dia 19 de dezembro (segunda-feira), às 11 horas, na Sala São Paulo, localizada na praça Júlio Prestes, 16.

TRE-SP Sala São Paulo vazia

A cerimônia de diplomação dos eleitos em São Paulo, no pleito de 2016, será realizada dia 19 de dezembro (segunda-feira), às 11 horas, na Sala São Paulo, localizada na praça Júlio Prestes, 16.

No evento, presidido pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral da Capital, Sidney da Silva Braga, serão diplomados os 55 vereadores eleitos, além dos novos prefeito e vice-prefeito de São Paulo, João Doria Júnior e Bruno Covas.

Prevista nos artigos 215 a 218 do Código Eleitoral, a diplomação marca o encerramento do processo eleitoral, que iniciou com a escolha dos candidatos nas convenções partidárias, prosseguiu com o registro de candidatura, período de propaganda eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados, e o julgamento das contas de campanha.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem o diploma, eles não podem assumir o cargo. A partir da diplomação, também correm os prazos para os recursos contra expedição de diploma e ações de impugnação de mandato eletivo.

 

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