Presidentes do TRE e TCE assinam acordo de cooperação para exame de contas eleitorais

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, assinou acordo de cooperação técnica com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dimas Eduardo Ramalho, nesta quarta-feira (31), direcionado ao exame das contas eleitorais.

Juiz decide pedido de Luiza Erundina sobre participação em debates na TV

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Sidney da Silva Braga, julgou parcialmente procedente o pedido de Luiza Erundina (coligação Os Sonhos Podem Governar) relativo à sua participação em futuros debates na televisão. Em decisão publicada na terça-feira (30), o magistrado seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e concluiu que a candidata à Prefeitura da capital poderá participar de debates televisionados, desde que convidada pela emissora, independentemente do consentimento dos candidatos aptos a participar do programa.

PT e PSD têm tempo de propaganda partidária cassados para 2017

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) penalizou o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Democrático (PSD) por transgredirem a lei que rege a propaganda partidária. O PT teve cassados 12 minutos e meio na televisão e quatro minutos no rádio e o PSD não terá direito a 5 minutos na televisão.

TRE-SP disponibiliza aplicativo Pardal para denúncias

Juiz eleitoral condena colunista da Veja e Abril Comunicações

Presidente do TSE faz visita ao TRE-SP

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, recebeu, na tarde dessa segunda-feira (29), a visita do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

Candidato tem pedido de registro de candidatura indeferido em função da Lei da Ficha Limpa

Vereador de Pracinha perde mandato por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na tarde desta segunda-feira (29), a perda de mandato do vereador Sergio Aparecido Perrud, do município de Pracinha, por infidelidade partidária.

Desembargadores do TRE participam de fórum sobre liberdade de expressão

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, o vice-presidente e corregedor, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, e o des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior participaram, nesta sexta-feira (26), de um fórum sobre liberdade de expressão promovido pela Editora Abril e pelo Google na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Vereador de Estrela do Norte tem mandato cassado por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão desta quinta-feira (25), decretou a perda do mandato de mais um vereador paulista por infidelidade partidária: Valterlene Rodela, vereador reeleito em 2012 pelo PSDB em Estrela do Norte, que deixou o partido e migrou para o PTB.