Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovaram, na sessão de julgamento desta terça-feira (15), a Resolução que dispõe sobre nova eleição para prefeito e vice de Canas, no Vale do Paraíba. O pleito ocorrerá no próximo dia 8 de novembro e estarão aptos a votar somente os eleitores inscritos no município até 10 de junho deste ano.

A Resolução n° 353/2015 prevê um calendário eleitoral reduzido. A partir de 1º de outubro, poderão ser realizadas as convenções para definir coligações e escolher  candidatos. Da data das convenções até as 19 horas do dia 8 de outubro, os partidos e coligações podem requerer o registro de candidatura na 68ª Zona Eleitoral de Lorena. Vale destacar que os candidatos que deram causa à nulidade do pleito de 7 de outubro de 2012 não poderão concorrer à eleição.

A propaganda eleitoral será permitida de 9 de outubro a 5 de novembro. Já o período da propaganda gratuita no rádio e na televisão inicia-se em 22 de outubro e termina em 5 de novembro.É importante ressaltar ainda que a partir de 1° de outubro, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato.

 Entenda

Os diplomas do prefeito Rinaldo Benedito Thimóteo Zanin (PDT) e de seu vice Redmilson Artur Quintas (PT), eleitos em 2012, foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e político. Aplicou-se, ainda, a eles a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2012.

Como os eleitos obtiveram mais de 50% dos votos válidos, o artigo 224 do Código Eleitoral prevê novas eleições.

Horário do cartório eleitoral

O horário de atendimento ao público no cartório eleitoral de Lorena será das 12 às 19 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, no período de 8 de outubro a 11 de novembro.

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