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Foto de uma pessoa votando em uma urna eletrônica

Dia da Consciência do 1° Voto é comemorado hoje

Hoje (26) é comemorado pela primeira vez o Dia Nacional da Consciência do 1º Voto, instituído pela Lei nº 13.120 de 7 de maio de 2015. A data foi escolhida em homenagem à Marcha dos Cem Mil, que levou milhares de jovens às ruas contra a ditadura militar em 1968, e ressalta a importância da participação na política desde cedo.

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Livros, leis, código eleitoral, prestação de contas, propaganda eleitoral, ficha limpa
Legislação

Contas de Orlando Silva são desaprovadas

Na sessão de julgamento dessa terça-feira (23), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovaram as contas do deputado federal Orlando Silva de Jesus Junior, eleito no pleito de 2014 pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B). A decisão foi unânime.

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Propaganda partidária

PTB perde tempo de propaganda partidária por promover filiado

Na sessão dessa terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou 5 minutos do tempo de propaganda partidária na televisão destinado às inserções estaduais do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Os membros da Corte paulista entenderam, por votação unânime, que houve promoção pessoal do vereador Celso Jatene nas veiculações feitas nos dias 27 de fevereiro e 4 de março deste ano. A representação foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

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Fachada da sede I, Miquelina, do TRE-SP, totem com brasão da república
Brasão da Republica Fede...

Ex-prefeito de Paulínia é cassado por abuso de poder econômico

O ex-prefeito de Paulínia, Edson Moura Junior (PMDB), e seu vice, Francisco Almeida Bonavita Barros (PTB), tiveram seus diplomas cassados hoje, 23, pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por abuso de poder econômico, configurado, segundo os juízes, pela utilização massiva dos meios de comunicação social em favor de suas candidaturas nas eleições de 2012.

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Presidente do TSE estará no ENCOGE que se realizará em Natal esta semana

Corregedor do TRE-SP participa de encontro em Natal

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou na manhã de hoje (19) da abertura do 36º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais (Encoge), que ocorre em Natal (RN). Devienne Ferraz também é presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.

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Banner de divulgação sobre possibilidade dos deficientes de solicitar seção especial na votação

Justiça Eleitoral promove a acessibilidade

Os eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida que ainda não votam em locais de fácil acesso podem realizar a transferência de seus títulos para as seções eleitorais especiais, criadas pela Justiça Eleitoral para possibilitar e simplificar o exercício da cidadania por todos os brasileiros.

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Título eleitoral na impressora matricial

Eleitor deve procurar o cartório mais próximo de sua residência para transferir e tirar título

Os 425 cartórios eleitorais de São Paulo atendem diariamente, das 12 às 18 horas, os eleitores que precisam tirar o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral, alterar dados cadastrais, fazer segunda via ou retirar certidões. Como a procura pelos serviços é sempre maior no período que antecede as eleições, o eleitor pode aproveitar essa época de movimento reduzido para regularizar sua situação eleitoral, evitando filas.

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A Justiça Eleitoral paulista também está presente em dez postos do Poupatempo: Itaquera, Lapa, S...

Justiça Eleitoral atende em 11 postos do Poupatempo

Além dos 425 cartórios eleitorais, a Justiça Eleitoral paulista também está presente em 11 postos do Poupatempo: Itaquera, Lapa, Santo Amaro e Luz, na capital, Carapicuíba, Osasco, Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema, na Grande São Paulo, e Franca, no interior do Estado. Em qualquer um deles, o eleitor pode tirar o título eleitoral, fazer transferência de domicílio, tirar segunda via, atualizar dados, entre outros, sem a necessidade de agendamento prévio.

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