O des. Mário Devienne Ferraz foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão plenária desta sexta-feira (18), para o biênio 2016/2017. A Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral serão ocupadas pelo des. Carlos Eduardo Cauduro Padin. Os dois desembargadores foram eleitos por aclamação.

A eleição formalizou o critério de antiguidade aplicado pelo Tribunal, que escolhe para o cargo de presidente o desembargador mais antigo da Corte. Aos eleitos incumbirá a direção dos trabalhos pertinentes à eleição municipal, que ocorrerá em 2 de outubro de 2016, quando 645 prefeitos  e vice-prefeitos e mais de 6  mil  vereadores serão escolhidos pelos cerca de 32 milhões de eleitores do Estado de São Paulo. Cabe ao TRE os julgamentos de todos os recursos relativos ao pleito.

A posse solene ocorrerá em 15 de fevereiro de 2016, às 14 horas, no plenário do TRE.

A Corte paulista é composta por sete juízes, sendo dois desembargadores, dois juízes de Direito, dois juristas e um juiz do Tribunal Regional Federal, conforme prevê a Constituição Federal.

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