TRE mantém cassação de prefeito de Nantes

Na sessão de hoje (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, por votação unânime, a sentença de primeiro grau que cassou o diploma do prefeito de Nantes, Jorge Luiz Souza Pinto, e de seu vice, Aurélio Pereira dos Santos por compra de votos.

Sessão plenária da corte do TRE-SP em 25/03/2014

Na sessão de hoje (25), o Tribunal Regional Eleitoral de  São Paulo (TRE-SP) manteve, por votação unânime, a sentença de primeiro grau que cassou o diploma do prefeito de Nantes, Jorge Luiz Souza Pinto, e de seu vice, Aurélio Pereira dos Santos por compra de votos.

Segundo o julgamento, há prova robusta e contundente de que o prefeito eleito ofereceu vantagem em troca de votos. Os juízes do TRE isentaram o vice-prefeito Aurélio dos Santos da multa imposta em primeiro grau, mas mantiveram a sanção de 10 mil UFIRs determinada ao prefeito cassado Jorge Pinto.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral e ainda cabe recurso ao TSE.

Prefeito e vice foram eleitos com 1.081 votos por coligação formada pelos partidos PP, DEM, PSB e PSDB.

Processo nº 81788

 

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