A partir de hoje e até o dia 04 de julho, a Secretaria do TRE-SP funciona em regime de plantão, das 9 às 19 horas, para o recebimento de pedidos de registro de candidaturas dos partidos e coligações, cujo prazo termina dia 5.
Até 1º de agosto, a Justiça Eleitoral de São Paulo deverá convocar cerca de 500 mil mesários para as eleições gerais de 5 de outubro, compondo mais de 100 mil Mesas Receptoras de Votos ou de Justificativa que funcionarão em todo o Estado. Só na capital serão necessários 134,5 mil mesários, correspondente a 27% do total das convocações. Cada mesa receptora de votos terá cinco integrantes.
Na sessão de julgamento de hoje (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a decisão de primeiro grau que cassou o diploma do prefeito reeleito de Canas, Rinaldo Benedito Thimóteo Zanin (PDT), e de seu vice, Redmilson Artur Quintas (PT), por abuso do poder político e econômico. A corte paulista os declarou inelegíveis por oito anos e cassou, ainda, a liminar que os mantinha no cargo.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu, hoje (18), pedido de perda de mandato por infidelidade partidária do vereador Ivanildo Gomes Nogueira, eleito pelo Partido Progressista (PP) de Mauá. Para a Corte eleitoral paulista, não houve justa causa para sua desfiliação.
O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia 5 de outubro, data do primeiro turno das eleições, poderá votar para presidente da República em urnas especialmente instaladas nas capitais e nos municípios com mais de 200 mil eleitores. A inscrição deve ser feita em qualquer cartório eleitoral do país de 15 de julho a 21 de agosto, mediante a apresentação de documento oficial com foto. O voto em trânsito para um eventual segundo turno, em 26 de outubro, também deve ser solicitado no mesmo período.
A sessão plenária desta terça-feira, dia 17, foi transferida para quarta-feira (18), às 15 horas, no TRE-SP. A mudança acontece devido à alteração do horário de funcionamento da Secretaria (das 8 às 13 horas), em razão do jogo do Brasil no Campeonato Mundial de Futebol. Já na quinta-feira, dia 19, não haverá expediente em virtude do feriado de Corpus Christi.
Com o objetivo de facilitar o acesso aos seus serviços, a Justiça Eleitoral paulista, em parceria com o Governo do Estado, terá, a partir do dia 16 de junho, segunda-feira, posto de atendimento no Poupatempo Itaquera, que fica na Av. do Contorno, nº 60, ao lado da estação Corinthians-Itaquera. Como este ano há eleição, o cadastro da Justiça Eleitoral está fechado desde maio no Brasil todo para alistamentos e transferências, porém o eleitor pode procurar os guichês para requerer 2ª via ou certidão de quitação eleitoral.
“O Sistema Eleitoral brasileiro confere aos partidos políticos papel de destaque para a efetivação da democracia”. Foi assim que a juíza assessora da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Carla Themis Lagrotta Germano, abriu o seminário realizado ontem (9) na sede do TRE para representantes de 29 partidos políticos. O objetivo do evento foi apresentar um painel com temas relevantes relacionados às eleições.
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Cauduro Padin, acolheu representação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e multou o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) e Alexandre Padilha em R$ 25 mil, cada um, por propaganda antecipada.
O advogado Alberto Zacharias Toron é o novo juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
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