Na sessão de hoje (31), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu preliminar do prefeito e vice-prefeito cassados de General Salgado, Leandro Rogério de Oliveira e Paulo César de Almeida, para extinguir o processo que cassou, em primeiro grau, seus mandatos.
O juiz auxiliar do TRE-SP des. Carlos Eduardo Cauduro Padin concedeu liminar (decisão provisória), nesta quarta-feira (30), para suspender o aumento dado aos servidores da Câmara Municipal de Osasco.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu 540 impugnações sobre os 824 pedidos de registro de candidatura publicados no edital do dia 23. Até agora, do total de cerca de 3.600 solicitações de candidatura, 1.981 foram impugnadas (contestadas).
As campanhas eleitorais começaram no último dia 6. Desde então, os candidatos estão liberados para difundir suas ideias dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação eleitoral. No entanto, alguns extrapolam as permissões legais. Contra isso, o cidadão conta com o Denúncia On-Line, canal exclusivo da internet desenvolvido para receber reclamações sobre irregularidades de propaganda de rua. O sistema, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em 2002, está disponível para as eleições deste ano desde 26 de maio no site www.tre-sp.jus.br. Até agora, 58 comunicações foram feitas.
Na sessão plenária de hoje (29), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou provimento ao recurso da vereadora de São Paulo Sandra Regina Carbone Tadeu Mudalen, eleita em 2012 pelo partido Democratas (DEM). A votação foi por maioria de votos (4x1).
Maior colégio eleitoral do país, o Estado de São Paulo conta com 31.998.432 eleitores aptos a votar nas próximas eleições gerais de outubro. Os dados, divulgados hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indicam aumento de 2,4 % no eleitorado do Estado em relação às eleições de 2012.
Candidatos, partidos políticos e comitês financeiros devem apresentar a primeira prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral de 28 de julho a 2 de agosto. Essa prestação deve conter informações sobre os doadores de campanha e fornecedores, além da discriminação dos recursos arrecadados, em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, e os gastos realizados até o momento.
Quatro sistemas desta página ficarão indisponíveis aos usuários amanhã (26), a partir das 19 horas, e no domingo, durante todo o dia, devido à realização de uma troca de equipamentos.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu 825 impugnações aos pedidos de registro de candidatura publicados no edital do dia 18. Até agora, somando-se às impugnações do primeiro edital, já são 1441 questionamentos às candidaturas solicitadas.
Na sessão de hoje (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou 10 minutos na televisão e 5 minutos no rádio do tempo destinado às inserções estaduais referentes à propaganda partidária do Partido Democrático Trabalhista (PDT). A penalidade se deu porque na veiculação das inserções ocorrida em março, o partido desvirtuou o tempo destinado a este tipo de propaganda e usou, segundo o julgamento, o espaço para promover o deputado estadual Rafael Silva e o vereador Ricardo Silva. Rafael é candidato à reeleição para a Assembleia Legislativa e Ricardo é candidato a deputado federal. A representação foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral. A votação foi unânime.
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Rua Francisca Miquelina, 123
Bela Vista - São Paulo - SP - Brasil
CEP: 01316-900
CNPJ(MF): 06.302.492/0001-56
PABX:
(11) 3130 2000
_____________________
Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor
148 e (11) 3130 2100
Custo de ligação local para todo o Estado
Horário de funcionamento
Secretaria - Protocolo:
de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
Zonas Eleitorais:
de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h
Consulte os endereços, telefones e contatos das Zonas Eleitorais
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?