O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) diplomou hoje os deputados federais e estaduais, eleitos em outubro, além do governador, vice-governador e dos dois suplentes de senador. A Sessão Solene, que ocorreu na Sala São Paulo, no centro da cidade, foi prestigiada por mais de 1.400 pessoas, entre autoridades e convidados.

O presidente do Tribunal, único a discursar no evento, usou a música “Tempos Modernos”, de autoria do cantor Lulu Santos, em sua manifestação, explicando que se tratava de uma mensagem de  esperança e confiança. “É uma mensagem que passo a todos”, disse o magistrado.
 
Prevista nos artigos 215 a 218 do Código Eleitoral, a diplomação marca o encerramento do processo eleitoral, que iniciou com a escolha dos candidatos nas convenções partidárias, prosseguiu com o registro de candidatura, período de propaganda eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados, e o julgamento das contas de campanha.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem o diploma, eles não podem assumir o cargo. A partir da diplomação, também correm os prazos para os recursos contra expedição de diploma e ações de impugnação de mandato eletivo.

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