Juiz confirma liminar que suspendeu propaganda de Padilha
O juiz auxiliar do TRE Marcelo Coutinho Gordo confirmou, na noite de ontem (29), liminar concedida anteriormente (dia 27) que suspendia propaganda de Alexandre Padilha (PT) e da coligação Para Mudar de Verdade contra Geraldo Alckmin (PSDB) e a coligação Aqui é São Paulo.
O juiz auxiliar do TRE Marcelo Coutinho Gordo confirmou, na noite de ontem (29), liminar concedida anteriormente (dia 27) que suspendia propaganda de Alexandre Padilha (PT) e da coligação Para Mudar de Verdade contra Geraldo Alckmin (PSDB) e a coligação Aqui é São Paulo.
A propaganda suspensa fazia a acusação de que o governo do Estado, em contraposição a programa federal para extensão do atendimento médico básico, teria desenvolvido outro, de estímulo à criminalidade.
Para o magistrado, “a propaganda não se enquadra em mero exercício do direito de crítica” e “a manifestação (...) veio utilizada com contornos de abuso de direito em programa em bloco televisivo”.
Cabe recurso ao TRE.
Processo: 408427
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