Na sessão de hoje (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou 8 minutos e 45 segundos no rádio das inserções estaduais referentes à propaganda partidária do PV.
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TRE-SP cassa tempo de propaganda partidária do PV
Com o voto de desempate do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Alceu Penteado Navarro, a corte cassou ontem os diplomas expedidos nas eleições de 2012 ao prefeito e ao vice-prefeito do município de São Sebastião, Ernane Billote Primazzi e Aldo Pedro Conelian Júnior
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Prefeito e vice de São Sebastião têm diplomas cassados
Na sessão de hoje (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reformou decisão de primeiro grau e cassou o prefeito e vice de Americana, Diego de Nadai (PSDB) e Seme Calil Canfour (PSB), declarando, ainda, a inelegibilidade de ambos por 8 anos. A decisão foi unânime.
O juiz de Direito Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galízia participou hoje de sua última sessão no Tribunal Eleitoral paulista. Ele foi membro efetivo, na classe de juiz de Direito, desde 03 de março de 2011. Quem o substitui é o juiz Roberto Maia Filho.
Ontem, dia 23, o especialista em Direito Constitucional Alexandre de Moraes discorreu sobre Reforma Política e Reflexos na Justiça Eleitoral, às 18 horas, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
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Professor Alexandre de Moraes palestra no TRE-SP
Na sessão de ontem (19), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retirou a cassação do prefeito do município de São Sebastião, Ernane Bilotte Primazzi (PSC), e de seu vice, Aldo Pedro Conelian Junior (PP).
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TRE-SP mantém prefeito de São Sebastião no cargo
O município de Louveira passa por revisão obrigatória de seu eleitorado desde maio para, além de revisar os dados, captar as digitais dos cidadãos visando a identificação por biometria nas próximas eleições
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Mais de 12 mil ainda não realizaram o recadastramento biométrico em Louveira
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão de hoje (19), cassou os diplomas de Cristina Conceição Bredda Carrara (PSDB), prefeita de Sumaré, e de seu vice, Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben (PPS), pelo uso indevido de meios de comunicação social (art. 22, Lei Complementar 64/90). A votação, que foi unânime, decretou ainda a cassação do diploma do vereador Antônio Dirceu Dalben (PPS) e a inelegibilidade de todos os representados por 8 anos.
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TRE-SP cassa diploma da prefeita de Sumaré
Na sessão plenária de ontem (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou o pedido para a realização de plebiscito no município de Campinas, a fim de consultar a população sobre a elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de Distritos Administrativos de Campinas.
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TRE-SP aprova realização de plebiscito em Campinas
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