Na sessão plenária de hoje (19), o des. Antônio Carlos Mathias Coltro foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por aclamação. A Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral serão ocupadas pelo des. Mário Devienne Ferraz. A solenidade de posse será realizada em 14 de fevereiro de 2014.

O resultado da eleição formalizou o sistema de rodízio utilizado tradicionalmente no Tribunal, que escolhe para o cargo de presidente o desembargador mais antigo na Corte.

Ao presidente do TRE caberá a direção dos trabalhos referentes às eleições gerais que ocorrerão em 5 de outubro de 2014, quando os mais de 31,5 milhões de eleitores paulistas escolherão o presidente da República, o governador do Estado, dois senadores, 70 deputados federais e 94 estaduais. Caberá ao Tribunal o julgamento de todos os feitos relativos ao pleito no Estado.

Presidente

Mathias Coltro, 60, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo, em Ribeirão Preto, com especialização em Direito Civil no Centro de Pós-Graduação promovida pela União da Associação de Ensino de Ribeirão Preto. Ingressou na magistratura em janeiro de 1978 e judicou nas cidades de Ribeirão Preto, Jardinópolis e Rancharia. Foi promovido a juiz auxiliar da Comarca da Capital em 1982, juiz de Direito de entrância especial em 1987 e, no ano seguinte, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (1988). Ocupou o cargo de juiz efetivo, na classe de Juiz de Direito, no TRE-SP, no período de maio de 1990 a dezembro de 1992. Atuou como juiz de Direito Corregedor Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, de maio de 1994 a dezembro de 1995. Ingressou como juiz no extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo em setembro de 1995, chegou a vice-presidente do órgão e foi promovido a desembargador em fevereiro de 2005. Volta ao TRE paulista em dezembro de 2009, quando foi eleito juiz substituto na classe Desembargador. Dois anos depois, em dezembro de 2011, foi eleito vice-presidente e corregedor regional eleitoral e exerce interinamente a Presidência do Tribunal desde que o des. Alceu Penteado Navarro deixou o cargo, no último dia 9.

Corregedor

Devienne Ferraz, 60, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos, com especialização em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ingressou na magistratura em março de 1979 e judicou nas cidades de Mauá, São Caetano do Sul, Santa Rosa do Viterbo e Mogi Mirim. Foi promovido a juiz auxiliar da Comarca da Capital em 1982, juiz de Direito de entrância especial em 1988 e, em 1996, a juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal. Em 2005, foi promovido a desembargador. Foi eleito e reeleito para integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo por dois biênios, no período de 2008 a 2012. Ocupou ainda o cargo Corregedor Geral da Justiça no final de 2011. Atualmente, preside a 1º Câmara da Seção de Direito Criminal do TJ/SP. Devienne Ferraz integra a Corte do TRE desde fevereiro de 2010 como membro substituto na classe Desembargador.

De acordo com a Constituição Federal, o Tribunal é composto por sete juízes, sendo dois desembargadores, dois juízes de Direito, dois juristas e um juiz do Tribunal Regional Federal.

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