Na sessão plenária de hoje (19), o des. Antônio Carlos Mathias Coltro foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por aclamação. A Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral serão ocupadas pelo des. Mário Devienne Ferraz. A solenidade de posse será realizada em 14 de fevereiro de 2014.
O atendimento ao público no cartório da 349ª zona eleitoral – Jaçanã, localizado na avenida Paulo Lincoln do Valle Pontim, 94, já está normalizado. Houve problemas com a fiação telefônica da rua e o atendimento havia sido interrompido porque o cartório estava sem linha telefônica dedicada.
Na sessão de ontem (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu denúncia oferecida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra o prefeito de Presidente Bernardes, Julio Omar Rodrigues (PMDB). Com a decisão, tem início o processo criminal para apurar se houve ou não o crime de corrupção eleitoral.
A capital paulista, com mais de 8,5 milhões de eleitores, realizou neste ano a captação biométrica de 10,22% dos seus eleitores, ou seja, de 885.246. Já em Guarulhos, Osasco e São Bernardo do Campo, o cadastramento das digitais atingiu 13,59% (115.144), 9,41% (51.615) e 8,34% (48.711) dos seus eleitorados, respectivamente.
Na sessão plenária dessa terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou não prestadas as contas anuais de 2012 do diretório estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB. Pela decisão, fica suspenso o repasse de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a inadimplência.
Na sessão plenária de ontem (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou por unanimidade a Resolução nº 298/2013, que regulamenta a realização de plebiscito no município de Campinas, a fim de consultar a população sobre a elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de Distritos Administrativos de Campinas.
Na sessão de julgamento dessa terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Santana de Parnaíba, Elvis Leonardo Cezar (PSDB). Candidato mais votado nas eleições suplementares realizadas em 1º/12, Elvis é filho do candidato Antônio da Rocha Marmo Cezar, que causou a nulidade do pleito anterior.
No próximo dia 19, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza a última sessão plenária de 2013, oportunidade em que ocorre, às 15 horas, a eleição para a Presidência do Órgão. Concorrem os desembargadores Antônio Carlos Mathias Coltro e Mário Devienne Ferraz, presidente e vice em exercício. O TRE-SP julgou 2.510 processos durante o ano, sendo 1.808 Recursos Eleitorais, o que representa 72,03% do total. Os juízes apreciaram, ainda, 108 Recursos Contra Expedição de Diploma e 44 Recursos Criminais.
São Pedro, após seis meses e meio do início da biometria obrigatória, registrou um recadastramento de 45% (10.933) dos seus 24.322 eleitores. Os municípios de Águas de São Pedro e Santa Maria da Serra, também pertencentes à 130º ZE, atenderam, até o momento, 28,27% (1.177) e 41,53% (1.696) dos seus eleitorados, respectivamente.
No período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, o Tribunal funciona em regime de plantão, em razão do feriado forense. A Secretaria abre nos dias 20, 26, 27 de dezembro e 2, 3 e 6 de janeiro, das 13 às 19 horas. O atendimento ao público nos cartórios eleitorais será, nos mesmos dias, das 12h às 18 horas.
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