Na última sessão plenária deste ano (19), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP ) reformou decisão de 1º grau e indeferiu, por maioria de votos, o registro da prefeita eleita em outubro no município de Macedônia, Lucilene Cabreira Garcia Marsola (PTB).
Na sessão plenária de ontem, penúltima do ano, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP ) cassou, por votação unânime, o registro do prefeito eleito em outubro no município de Itápolis, Júlio César Nigro Mazzo (PRP), o Mazzinho, e de seu vice, José Luis Kawachi, o Zequinha Kawachi, por conduta vedada a agente público em campanha eleitoral.
A Justiça Eleitoral de São Paulo realizou hoje (19) a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nos pleitos de outubro.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reformou ontem (18) a decisão do juiz de 1º grau e indeferiu o registro da candidatura de Horário César Fernandez (PV), prefeito eleito no município de Álvares Machado com 8. 098 votos de 7 de outubro (61% dos votos válidos).
Hoje o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza a última sessão plenária do ano. Durante 2012, houve 110 sessões judiciais, 49 sessões administrativas e 1 solene.
Em sua penúltima sessão plenária deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou ontem (18) a perda dos mandatos dos vereadores José Carlos Rodriguez, do Guarujá, Gustavo de Almeida Buitron, de Santana de Parnaíba, e Pedro de Souza Brito, de Osvaldo Cruz. O motivo foi a infidelidade partidária.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve hoje a decisão do juiz de 1º grau que indeferiu o pedido de Edson Moura Júnior como candidato substituto a prefeito no município de Paulínia. Moura Júnior entrou com pedido de substituição às vésperas do primeiro turno, no dia 6 de outubro, no lugar de seu pai, Edson Moura, que também teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral em dois graus: no município e no TRE, sempre com base na lei da Ficha Limpa.
Na sessão de quinta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) condenou, por unanimidade, o PMDB a desconto de 20 minutos na propaganda partidária na TV, pelo fato de tê-la desvirtuado em junho de 2010. Segundo o julgamento, a agremiação exaltou os filiados Baleia Rossi e Vanessa Damo durante inserções estaduais que somaram quatro minutos do programa. A perda deve ocorrer no 1º semestre de 2013.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou na quinta-feira (13) a perda do mandato da vereadora Márcia Róttoli de Oliveira Masotti por infidelidade partidária. Márcia migrou do PT para o PR.
Na próxima quarta-feira (19), o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Henrique Harris Junior, preside a audiência que diplomará o prefeito eleito na capital, Fernando Haddad, a vice, Nadia Campeão, e os 55 vereadores eleitos na cidade de São Paulo. A cerimônia ocorre na Sala São Paulo, Pça. Júlio Prestes, 16, no bairro de Santa Cecília às 11 horas.
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