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Kátia de Carvalho poderá tomar posse após julgamento do recurso que afastou a inelegibilidade po...

Corte Eleitoral paulista recebe cerca de 7 mil processos em 2024

Recursos em direito de resposta, representações sobre propaganda, uso de redes sociais e Aijes chegaram ao 2º grau no ano eleitoral; Pleno do TRE-SP volta a se reunir na segunda quinzena de janeiro

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Eleição do primeiro presidente civil após 21 anos de regime militar marcou a redemocratização do...

15 de janeiro de 1985: há 40 anos, o Colégio Eleitoral elegia Tancredo Neves

Eleição do primeiro presidente civil após 21 anos de regime militar marcou a redemocratização do país; veja como a legislação e as eleições evoluíram desde então

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Cartórios eleitorais estão abertos em janeiro para a emissão do documento de forma gratuita; cer...

Jovem eleitor: estudantes podem tirar o título nas férias e garantir direito ao voto

Cartórios eleitorais estão abertos em janeiro para a emissão do documento de forma gratuita; cerca de 12 mil jovens de 15 a 17 anos solicitaram o título no estado de São Paulo desde a reabertura do cadastro

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15ª edição da Redesp

Revista de direito eleitoral do TRE-SP traz análises sobre uso da inteligência artificial nas campanhas e participação de idosos e mulheres negras na política

A 15ª edição da Redesp foi lançada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) e traz dez artigos sobre o sistema político-eleitoral brasileiro

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Veja como regularizar o título se perdeu prazo para justificar ausência às urnas em 2024

Eleitores que não votaram na eleição municipal nem justificaram a falta devem pagar multa para não ficar em débito com a Justiça Eleitoral; confira passo a passo para a regularização

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