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Solicitação pode ser feita pelo aplicativo e-Título e pelas plataformas Autoatendimento Eleitoral ou Sistema Justifica
Prazo para ingressar com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) começa a correr após a diplomação, ato que encerra o período eleitoral
Dario Saadi e Wanderlei de Almeida também tiveram inelegibilidade afastada pela Corte eleitoral, mas terão que recolher multa pela prática de conduta vedada
As datas são distribuídas aos partidos políticos conforme a ordem de entrada do pedido
Cerimônia será na quinta-feira (19), no Memorial da América Latina e reunirá cerca de 1.500 pessoas; apenas profissionais credenciados terão acesso ao evento
Confira recomendações para tirar o título ou regularizar pendências; mais de 135 mil pessoas foram atendidas em São Paulo desde a reabertura do cadastro eleitoral
Serviços eleitorais podem ser acessados pela internet de 20 de dezembro a 6 de janeiro; atendimento presencial ao público será das 13h às 17h em dias específicos
Diretrizes voltadas para a Justiça Eleitoral visam ampliar a participação da população negra, garantindo sua representação nas eleições
Presidente do TSE fez balanço das atividades do Tribunal ao encerrar ano judiciário.
Elói Fouquet foi condenado por improbidade administrativa, com dano ao erário e enriquecimento de terceiro .
Confira a pauta da sessão, que começa excepcionalmente às 12h e será transmitida, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube.
Tribunal ratificou decisão do TRE-SC, que entendeu que o partido não praticou fraude à cota de gênero nas Eleições 2022
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