Resoluções TRE-SP

(Arquivos em pdf)

Resolução nº 407/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mombuca, pertencente à circunscrição da 38ª Zona Eleitoral de Capivari/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Resolução nº 406/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mairinque, pertencente à circunscrição da 131ª Zona Eleitoral de São Roque/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Resolução nº 405/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Itatinga, pertencente à circunscrição da 26ª Zona Eleitoral de Botucatu/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Resolução nº 400/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de prefeito e vice-prefeito do Município de Mococa, pertencente à circunscrição da 73ª Zona Eleitoral de Mococa/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Resolução nº 399/2017 - Dispõe sobre a utilização do mural eletrônico para as intimações, notificações e comunicações realizadas nos processos de registro de candidatura, prestação de contas de campanha, nas representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, nas Eleições Municipais Suplementares, no âmbito da 1ª e 2ª instâncias da Justiça Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

Resolução nº 398/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de prefeito e vice-prefeito do Município de São José da Bela Vista, pertencente à circunscrição da 240ª Zona Eleitoral de Franca/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Resolução nº 397/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de prefeito e vice-prefeito do Município de Cafelândia, pertencente à circunscrição da 31ª Zona Eleitoral de Cafelândia/SP, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Resolução nº 396/2017 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.

Resolução nº 391/2016 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE-SP n. 389, de 14 de outubro de 2016, que trata dos prazos relativos ao processamento das contas de campanha das eleições 2016.

Resolução nº 390/2016 - Dispõe sobre a utilização do mural eletrônico para as intimações, notificações e comunicações realizadas nos processos de prestação de contas das Eleições Municipais de 2016, no âmbito da 1ª instância da Justiça Eleitoral de São Paulo.

Resolução nº 389/2016 - Dispõe sobre os prazos relativos ao processamento das contas de campanha das eleições 2016. (Vide alterações implementadas pela Resolução nº 391/2016 )

Resolução nº 386/2016 - Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/SP n.º 385/2016, que trata da transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2016, em postos de atendimento da Justiça Eleitoral nas localidades que especifica, e dá outras providências.

Resolução nº 385/2016 - Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2016, em postos de atendimento da Justiça Eleitoral nas localidades que especifica, e dá outras providências. (Anexo I alterado pela Resolução TRE/SP nº 386/2016.)

Resolução nº 384/2016 - Dispõe sobre a transmissão de boletins de urna nas Eleições Municipais de 2016, com uso da Solução JE-Connect, e dá outras providências.

Resolução nº 383/2016 - Designa todos os Chefes de Cartório Eleitoral do Estado de São Paulo como autoridades habilitadas para determinar as providências elencadas.

Resolução nº 382/2016 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2016.

Resolução nº 381/2016 - Dispõe sobre o horário de expediente e de funcionamento do protocolo, nos cartórios eleitorais do Estado de São Paulo, nas Eleições Municipais de 2016.

Resolução nº 380/2016 - Dispõe sobre o horário de expediente na Secretaria do Tribunal no período eleitoral, nos termos da Lei Complementar nº 64/90 e da Lei nº 9.504/97 e dá outras providências.

Resolução nº 379/2016 - Altera a Resolução nº 377, de 5 de julho de 2016.

Resolução nº 377/2016 - Dispõe sobre o procedimento de autuação dos pedidos de registro para os cargos majoritários e sobre a utilização do mural eletrônico para as intimações, notificações e comunicações realizadas nos processos de registro de candidatura e nas representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, nas Eleições Municipais de 2016, no âmbito da 1ª e 2ª instâncias da Justiça Eleitoral de São Paulo, no período de 15 de agosto a 16 de dezembro de 2016, e dá outras providências. (Compilada com as alterações promovidas pela Resolução TRE/SP nº 379, publicada em 04/08/2016).

Resolução nº 376/2016 - Dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2016 e reclamações sobre a localização dos comícios.

Resolução nº 375/2016 - Dispõe sobre a pergunta a ser utilizada na consulta plebiscitária relativa à proposta de criação do Distrito de Primavera na cidade de Rosana, no dia 2 de outubro de 2016, concomitantemente com o primeiro turno das eleições municipais, e sobre o uso das cédulas oficiais de uso contingente.

Resolução nº 374/2016 - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos pelas frentes plebiscitárias e sobre a prestação de contas na consulta popular do município de Rosana/SP.

Resolução nº 373/2016 - Dispõe sobre a realização da consulta plebiscitária relativa à proposta de criação do Distrito de Primavera na cidade de Rosana, no dia 2 de outubro de 2016, concomitantemente com o primeiro turno das eleições ordinárias e aprova o Calendário Eleitoral.

Resolução nº 361/2015 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para as eleições municipais de 2016.