Com o tema “Como o combate à epidemia da desinformação sobre o novo coronavírus pode nos ajudar na preparação para as próximas eleições municipais”, o Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E), em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), realizou na quarta-feira (1) “Talk Show” com a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, e do juiz efetivo do Tribunal, Manuel Pacheco Dias Marcelino, como palestrantes. O evento foi mediado pela jornalista Petria Chaves.

Participaram também como palestrantes o procurador regional eleitoral de São Paulo, Sérgio Monteiro Medeiros; o presidente da comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hélio Freitas de Carvalho da Silveira; o diretor de estratégias e negócios da Agência Lupa, Gilberto Scofield Jr.; o codiretor do IT&E, Ariel Kogan; e o diretor do MCCE, Luciano Caparroz Pereira Santos. Participaram do debate cerca de cem pessoas, entre servidores e jornalistas.

“A democracia precisa ser bem compreendida. Para termos uma democracia forte é preciso que o eleitor esteja sempre muito bem informado”, afirmou o desembargador Nuevo Campos, iniciando sua fala no talk show.

O presidente do TRE-SP destacou ainda que a desinformação sempre existiu, o que mudou foi a forma de comunicação. “Nas redes sociais as pessoas têm uma falsa percepção de liberdade e proteção. O grande desafio desse processo eleitoral é proteger o eleitor e as instituições”.

A mediadora, Petria Chaves, indagou ao juiz do TRE Manuel Marcelino sobre os desafios práticos para as eleições 2020, face ao fenômeno da desinformação. Em sua fala, Manuel Marcelino considerou que somente com decisões judiciais fortes, que imponham penalidades, e com o apoio da mídia e da sociedade é que se poderá combater a desinformação. “Se não houver uma colaboração intensa, forte, da imprensa e das redes sociais, não vamos combater as fake news”, enfatizou o juiz.

Representando a OAB, o advogado Hélio da Silveira destacou que estamos em uma época de cultura da intolerância, sem que haja uma compreensão do papel das redes sociais e uma educação midiática para sua utilização.

O procurador regional eleitoral de São Paulo, Sérgio Medeiros, trouxe ao debate a questão do exercício da liberdade. “Há limites postos na Constituição e é dentro deles que se exerce a liberdade de expressão. A grande questão é como moldar o exercício da liberdade de expressão e combinar com a repressão às suas distorções”, concluiu o procurador.

Sobre o evento

A iniciativa faz parte do programa Democracia Digital - Eleições 2020, realizado pela Agência Lupa, o Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), para conscientizar, educar e ajudar no combate aos processos de desinformação em massa nas próximas eleições municipais.

O objetivo do programa é construir uma rede articulada e mobilizada para combater a desinformação, com a participação de públicos estratégicos e com o apoio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), organizações da sociedade civil, meios de comunicação independentes e cidadãos em todos os estados brasileiros.