FALTAM 23 DIAS: Presidente da República é chefe de Estado e de governo

#vempraurna – Confira algumas competências do chefe do Executivo federal

TRE-SP - Série #Vempraurna - 14/9

O presidente da República comanda o Poder Executivo federal, com o auxílio de seus ministros. Ele representa o Brasil perante outras nações, na condição de chefe de Estado, e é responsável pela administração pública da União, como chefe de governo.

Entre as suas competências, estão propor leis e editar medidas provisórias; sancionar, promulgar, vetar e publicar leis aprovadas pelo Congresso Nacional (composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal); comandar as Forças Armadas; decretar estado de sítio ou de defesa e intervenção federal em Estados da Federação e celebrar tratados, convenções e atos internacionais, com o referendo do Congresso.

O novo presidente tomará posse perante o Congresso Nacional, para exercer o mandato por quatro anos, podendo ser reeleito uma única vez. Para ser vitorioso no primeiro turno, no dia 7 de outubro próximo, precisará da maioria absoluta (mais da metade) dos votos válidos (excluídos os nulos e em branco). Caso contrário, os dois mais votados vão disputar o segundo turno, no dia 28. Nas eleições de 2018, há 147 milhões de brasileiros aptos a votar.

Ao votar para presidente da República, o eleitor também dará o voto para o candidato a vice-presidente. A urna eletrônica mostrará a fotografia de ambos os candidatos.

A sede da Presidência da República é o Palácio do Planalto, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

#vempraurna informa sobre o governador

#vempraurna fala sobre as atribuições do senador

#vempraurna explica o papel dos deputados

#vempraurna mostra como evitar e-mails indesejados de campanha

#vempraurna apresenta o sistema de candidaturas

#vempraurna reforça que eleitor pode ter título na tela do celular

#vempraurna destaca importância do voto

ícone mapa

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Rua Francisca Miquelina, 123
Bela Vista - São Paulo - SP - Brasil
CEP: 01316-900
CNPJ(MF): 06.302.492/0001-56

Ícone Protocolo Administrativo

PABX:
(11) 3130 2000
_____________________
Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor
148  e  (11) 3130 2100
Custo de ligação local para todo o Estado

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento
Secretaria - Protocolo:
dias 20, 26 e 27 de dezembro e 2, 3 e 6 de janeiro das 13h às 17h
Zonas Eleitorais:
dias 20 de dezembro e 2, 3 e 6 de janeiro, das 13h às 17h
Consulte os endereços, telefones e contatos das Zonas Eleitorais

Acesso rápido