1) O que é a biometria na Justiça Eleitoral?

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação da eleitora e do eleitor, ao evitar que uma pessoa vote no lugar de outra. No momento do voto, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais para liberar o acesso às urnas eletrônicas. A Justiça Eleitoral utiliza as impressões digitais para identificar biometricamente o eleitorado desde 2008.

2) É necessário que eu procure o meu cartório eleitoral para fazer a biometria?

A biometria é obrigatória somente para quem vai tirar o título. A coleta biométrica é gratuita e realizada apenas em atendimentos presenciais. Antes de ir ao cartório solicitar o documento, a pessoa deve fazer um agendamento prévio no site do TRE-SP. No momento do comparecimento ao cartório, é preciso apresentar um documento de identificação, como o RG, e um comprovante de residência recente. São aceitas contas de luz, água ou telefone, por exemplo. Durante o atendimento, a pessoa terá suas digitais, foto e assinatura coletadas e gravadas em banco de dados da Justiça Eleitoral.

Caso a eleitora ou o eleitor já tenha título e deseje fazer uma revisão de seus dados ou a transferência de domicílio, a orientação é fazer a solicitação por meio do Autoatendimento Eleitoral. Caso seja necessário uma nova coleta da biometria, o solicitante será avisado para comparecimento ao cartório.

3) Posso solicitar meu primeiro título de eleitor pela internet?

Sim, é possível iniciar a solicitação on-line do título por meio do Autoatendimento Eleitoral. No entanto, ao preencher o formulário de requerimento e anexar os documentos, a pessoa será avisada sobre a necessidade de comparecimento ao cartório para a coleta dos dados biométricos em até 30 dias. Se não houver o comparecimento nesse prazo, o requerimento prévio será excluído.

4) Como saber se possuo biometria da Justiça Eleitoral?

Para saber se você já fez o cadastro biométrico, basta acessar a página do Autoatendimento e clicar na opção 7 — Consultar situação eleitoral. 

Uma parcela do eleitorado que não coletou a biometria na Justiça Eleitoral pode ter tido seus dados importados para o cadastro eleitoral por meio do Bioex, projeto de importação de biometrias de órgãos externos por meio de acordos de cooperação técnica do TSE com órgãos públicos, como o Denatran e o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) de São Paulo.

Nas Eleições 2024, cerca de 2,5 milhões de pessoas em São Paulo, que não tinham coletado a biometria em um cartório, conseguiram votar usando as impressões digitais importadas de outros órgãos. A biometria dessa parcela do eleitorado é validada no momento em que a impressão digital é utilizada com sucesso para liberar a urna para a votação. Com essa validação, não é necessário que a eleitora ou o eleitor procure novamente o cartório para fazer a coleta da biometria. 

5) A identificação biométrica será utilizada nas próximas eleições?

Sim. A pessoa que fez o cadastro biométrico será identificada por esse sistema. Quem não fez a coleta das digitais, mas está em situação regular com a Justiça Eleitoral, será identificado por meio de um documento oficial com foto. 

6) Como é feita a identificação do eleitorado com biometria?

Na hora da votação, a eleitora ou o eleitor posiciona o dedo no leitor biométrico localizado na mesa receptora de votos. Se a pessoa é identificada pelo sistema, a urna é liberada para votação. É possível fazer até quatro tentativas de reconhecimento das digitais.

7) Quantos municípios já completaram a coleta dos dados biométricos de seus eleitores?

No total, 586 dos 645 municípios do estado de São Paulo concluíram a coleta de biometria.

8) Quantas eleitoras e eleitores possuem cadastro biométrico no estado e nos seus respectivos municípios?

Dos mais de 34,3 milhões de eleitoras e eleitores do estado de São Paulo, cerca de 80%, ou seja, 27,2 milhões de pessoas já têm a biometria coletada.

Mais informações podem ser consultadas na página sobre a biometria no site da Justiça Eleitoral.

9) Os dados biométricos ficam na urna eletrônica ou são comparados com algum banco de dados remoto?

A urna não tem nenhuma conexão com a internet. Todas as informações das candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores são previamente inseridas e criptografadas na urna eletrônica antes da eleição. Cada urna só contém os dados biométricos das eleitoras e eleitores daquela seção específica. 

10) O aproveitamento dos dados biométricos tem previsão legal?

O compartilhamento de dados de outros órgãos públicos está previsto na  Resolução TSE 23.659/2021 e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).