“Democracia, Eleições e Reforma Política” foi o tema da palestra que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, proferiu na noite de segunda-feira (1º), como encerramento do 5º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido pela EJEP – Escola Judiciária Eleitoral Paulista.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, fez a abertura do evento, transmitido pelo canal do YouTube do TRE-SP. O magistrado cumprimentou o palestrante pela posse recente na Presidência do TSE, desejando-lhe uma exitosa gestão, e afirmou que sua participação no encerramento do curso é de “inestimável valor, por seus predicados funcionais, pessoais e acadêmicos”.

Sistema político

Na opinião do ministro Luís Roberto Barroso, o atual sistema de lista aberta na eleição para as Casas Legislativas não parece o mais adequado. “Menos de cinco por cento dos eleitos obtiveram o mandato com votação própria”, apontou. Segundo o palestrante, o modelo distrital misto seria o ideal, por baratear os custos da eleição, aumentar a representatividade e facilitar a formação de maiorias.

Justiça Eleitoral e democracia

O presidente do TSE afirmou que “numa democracia existe espaço para conservadores, liberais e progressistas. Ninguém tem o monopólio da verdade e da virtude”. O que não pode haver, de acordo com ele, é intolerância, ódio e campanhas de desinformação. Nesse sentido, “o papel da Justiça Eleitoral é limitado. Existem ritos que devem ser cumpridos, e o devido processo legal não consegue combater a tempo e hora a desinformação”.

A realização de parcerias com as mídias sociais permite construir debates públicos construtivos e de qualidade. Uma sociedade aberta e plural espera isso de uma democracia, finalizou o ministro.

Democracia

O ministro Barroso tratou especialmente da dimensão representativa da democracia, representada pelo voto popular. Afirmou que a crise humanitária desencadeada pela pandemia gera consequências em vários aspectos para o mundo. Um dos impactos é sobre as eleições. Ainda no mês de junho, disse o presidente do TSE, será definida a possibilidade do adiamento das eleições municipais. “Se a curva da Covid-19 continuar ascendente, a perspectiva de adiamento é real”.

O ministro disse que serão tomadas todas as medidas de higienização e distanciamento social para garantir os cuidados com a população durante o processo eleitoral.

Mesa de honra virtual

Além dos presidentes do TSE e do TRE-SP, compuseram a mesa virtual o vice-presidente do TRE-SP, des. Paulo Galizia; o presidente do TJ-SP, des. Geraldo Pinheiro Franco; o ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; a presidente da Apamagis, juíza Vanessa Mateus; o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), des. Luís Francisco Aguilar Cortez; e o coordenador pedagógico da EJEP, juiz Richard Pae Kim.

Acompanharam a transmissão virtual da palestra os demais membros do TRE-SP, entre outras autoridades, alunos e servidores.