Buscando estimular a participação e inserção da mulher na política, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) assina acordo de cooperação com a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), na próxima terça-feira (21). O encontro, previsto para as 9h, será realizado por videoconferência.

Participarão da solenidade o presidente do TRE-SP, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior; o presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos; e o procurador Regional Eleitoral, Sérgio Monteiro Medeiros. Também estarão presentes a juíza do TRE-SP, Maria Cláudia Bedotti, e a procuradora Regional Eleitoral substituta, Paula Bajer Fernandes Martins da Costa.

Cooperação

Com o objetivo de unir esforços para o acompanhamento das candidaturas femininas nas eleições municipais de novembro, o acordo prevê, entre outras medidas, o recebimento de denúncias, pela OAB/SP, sobre potenciais irregularidades, com encaminhamento delas à PRE-SP para análise e eventual propositura de ações judiciais. O TRE-SP atuará como divulgador da iniciativa, tanto na Sede como nos cartórios eleitorais de todo o Estado.

 A OABSP, que já tem o projeto “Observatório de Candidatas” – iniciativa que pretende fiscalizar os partidos para garantir a efetiva participação feminina -, destaca, entre as potenciais irregularidades, as chamadas candidaturas laranjas. São candidatas que entram na disputa sem intenção de se elegerem, usadas apenas para atender o requisito legal de reserva mínima de 30% de candidaturas para cada sexo. As denúncias poderão ser feitas pelo e-mail: denuncias.candidatas@oabsp.org.br

 A cerimônia será aberta ao público, que poderá realizar a inscrição no site da plataforma de eventos sympla:  https://www.sympla.com.br/lancamento-do-acordo-de-cooperacao-entre-oab-sp-tre-sp-e-pre-sp-para-candidatas-nas-eleicoes-2020__907762