O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homenageou mais de 50 Tribunais com o Prêmio CNJ de Qualidade durante a abertura do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada nesta segunda-feira (25/11), em Maceió. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) foi um dos agraciados na categoria Prata.

A premiação busca atuar em benefício da excelência na gestão e no planejamento das atividades, na organização administrativa e judiciária e na sistematização e disseminação de informações e produtividade.

O prêmio leva em consideração três eixos temáticos: Governança, Produtividade e Transparência e Informação. Governança representa 33,6% da pontuação e avalia aspectos relacionados ao funcionamento de unidades e comissões, utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e estrutura na área de tecnologia da informação, práticas socioambientais e capacitação, entre outros.

Já o eixo Produtividade representa 36,2% do total de pontos e analisa questões referentes a efetividade na solução do maior número de processos com menos recursos disponíveis, maior índice de conciliação, manutenção de menor acervo de processos antigos, cumprimento das Metas Nacionais, redução da taxa de congestionamento e obtenção de maior celeridade processual.

Por fim, o eixo Transparência e Informação, com 30,2% da pontuação, inclui itens sobre envio dos dados estatísticos validados, observância às Tabelas Processuais Unificadas (TPU) e ampla transparência ao cidadão.

Conforme a pontuação obtida, os Tribunais são divididos nas categorias Diamante, Ouro e Prata.

Em 2019, o Prêmio CNJ criou uma nova premiação, a de “Melhor do Ano 2019”, que buscou identificar os Tribunais que se destacaram na comparação com seus pares. No âmbito eleitoral, o vencedor foi o Regional de Pernambuco (TRE-PE).

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