O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, em sessão plenária realizada nessa quinta-feira (29), as resoluções que definem os calendários das eleições suplementares a serem realizadas nos municípios paulistas de Mairinque e Mombuca. A data dos pleitos está marcada para 3 de setembro de 2017.

A realização de novas eleições foi determinada porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, manteve as decisões do TRE que indeferiram os registros de candidatura dos mais votados nas eleições em 2016 nas cidades.

Em Mairinque, Antônio Alexandre Gemente (PRP) e Rodrigo Augusto da Conceição (PTN) concorreram com o registro indeferido a prefeito e vice-prefeito pela Coligação Para um Futuro Melhor!. Já em Mombuca, Marcos Poletti (PSD) concorreu pela Coligação Fazendo o Bem, Sem Olhar a Quem!.

O artigo 224, §3º, do Código Eleitoral, prevê a realização de nova eleição em caso de indeferimento de registro de candidatura quando se esgota a possibilidade de recursos (trânsito em julgado), como nesses casos.

Mairinque tem 37 mil eleitores cadastrados e se localiza a 70 quilômetros da capital. Mombuca tem 3 mil eleitores e fica a 160 quilômetros de São Paulo. Estão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral com domicílio eleitoral no respectivo município até o dia 5 de abril de 2017.

Os calendários completos das eleições estão dispostos nas Resoluções nº 406 e 407/2017. Além dos dias de realização dos pleitos, o documento aprovado traz  datas para as convenções partidárias, entre 27 de julho a 1º de agosto de 2017; o registro de candidatura, até 4 de agosto; a propaganda eleitoral, que será permitida a partir de 5 de agosto.

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